Alvorada organiza a Conferência Municipal dos Direitos Humanos

Grupo de trabalho realiza reunião no Salão Nobre da Prefeitura para organizar a Conferência de Direitos Humanos de 2015 em Alvorada. O grupo formado por integrantes da administração municipal irão desenvolver atividades especificas para realizar a conferência de direitos humanos no município.

Cerca de 150 pessoas são esperadas para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos. O encontro, que vai acontecer no dia 27 de novembro, na Rua São João, 134, Bairro Sumaré, das 8h30 às 17h, terá como tema central Garantir Direitos Para Garantir Vidas. Com o objetivo geral “participar da preparação e elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos, nos termos do previsto na Lei Estadual nº 14.481, de 28 de janeiro de 2014”.

A Conferência também visa fazer um diagnóstico da situação dos direitos humanos e dos desafios para a efetivação de políticas públicas. O palestrante será o mestre em Sociologia e Consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos, Marcos Rolim. No Encontro, serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Confira abaixo os eixos que serão discutidos na conferência:

EIXO III – Universalização dos Direitos: com os seguintes temas: enfrentamento das desigualdades, reparação por graves violações, ações afirmativas, promoção das diversidades, afirmação dos diversos sujeitos e seus direitos [crianças e adolescentes, juventude, população negra, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, LGBTs,populações de rua, refugiados e migrantes, quilombolas, indígenas, ciganos, profissionais
do sexo, e outros], promoção da diversidade religiosa.

EIXO IV – Acesso à Justiça e Combate às Violências com os seguintes temas: enfrentamento das diversas violências, especialmente por razões de identidade de gênero, etnia, idade, enfrentamento do extermínio da juventude negra, enfrentamento da criminalização das lutas e dos lutadores sociais, segurança pública com direitos humanos, promoção do acesso universal à justiça, combate à violência institucional, garantia dos direitos das vítimas e proteção de pessoas ameaçadas, qualificação das políticas de execução penal, proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, direito à memória, à verdade e justiça, promoção da justiça de transição, promoção de práticas restaurativas e de mediação de conflitos.

EIXO V – Educação e Cultura em Direitos Humanos com o seguintes temas:  garantia da qualidade social da educação básica e do direito de aprender direitos humanos na educação básica e na educação superior, implantação das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos, formação de funcionários públicos de todas as áreas em direitos humanos, (executivo, legislativo e sistema de justiça), fortalecimento das atuações da sociedade civil com a educação em direitos humanos, mobilização da cultura para promoção dos direitos humanos, democratização dos meios de comunicação, enfrentamento das formas agressivas aos direitos humanos (racismo, sexismo, patriarcalismo, monoculturalismo e outros).

Fonte: http://www.alvorada.rs.gov.br