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STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos
Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade.
O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.
A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que foi favorável à ação do Idec.
A União e Abia alegavam que a decisão do TRF-1 “usurpava a competência” do STF de decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. Em decisão monocrática (analisada apenas por um julgador), o ministro relator do processo validou a decisão do Tribunal.
Código do Consumidor x Decreto
A decisão do TRF-1 que voltou a valer acolhe o pedido do Idec de rotulagem de qualquer teor de transgênicos e afasta a aplicação do Decreto n° 4.680/03, que flexibiliza a exigência de rotulagem apenas para produtos que contêm mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados.
O Tribunal considerou que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) se sobrepõe ao decreto.
“A decisão do STF é muito importante neste momento, pois enfraquece o PL que quer acabar com a rotulagem de transgênicos. Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos genetimente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes Almeida, advogada do Instituto.
A União e a Abia ainda podem entrar com novo recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do STF. Mas, por hora, o direito à informação venceu mais uma vez.
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O churrasco no couro, ou “asado en el cuero”, em espanhol, é possivelmente o mais tradicional e antigo tipo de churrasco do gaúcho sul-americano. Após os conflitos entre europeus e indígenas no pampa, um grande número de cabeças de gado foram deixadas soltas a pastar pelas vastas planícies. As vacarias sugiram e o gado se tornou importante fonte de alimento para o gaúcho.
O gaúcho é uma mistura de europeus, negros e indígenas, de acordo com Dr. José Fachel, da Universidade Federal de Pelotas. Com a dizimação de muitas tribos, estes gaúchos se tornaram nômades fora-da-lei. As vacas espalhadas por tudo era um alvo fácil e excelente fonte de proteína. Uma lenda urbana conta que o Rio Grande do Sul agüentou por tanto tempo as investidas do Império Brasileiro durante a Guerra dos Farrapos por que conseguiam sobreviver com uma dieta feita quase 100% de carne enquanto os soldados imperialistas tinha que carregar pesados mantimentos.
