Tradução livre do texto de Richard Stalmann, “Avoiding Ruinous Compromises”, publicado recentemente na página gnu.org.
O movimento software livre busca a mudança social: fazer com que todo software seja livre para que todos os usuários de software sejam livres e possam formar uma comunidade de cooperação. Cada programa que não é livre dá o seu desenvolvedor poder injusto sobre os usuários. Nosso objetivo é por fim a esta injustiça.
O caminho para a liberdade é uma longa estrada. Custaria muitos e muitos anos para chegar a um mundo onde é normal para usuários de software ter liberdade. Alguns destes passos são difíceis e exigem sacrifício. Alguns passos são mais fáceis se fizermos compromissos com as pessoas que têm objetivos diferentes.
Assim, a Free Software Foundation realiza compromissos, incluindo os importantes. Por exemplo: estamos engajados nas disposições de patentes da terceira versão da Licença Pública Geral GNU, de modo que as grandes empresas contribuam e distribuiam software licenciado sob a GPLv3 e, assim, trazer algumas patentes sob o efeito destas disposições.
O objetivo da GPL é um compromisso: nós a usamos em certas bibliotecas livres escolhidas para permitir a sua utilização em programas que não são livres; porque pensamos que proibi-lo legalmente só levaria os programadores a usar bibliotecas privadas. Nós aceitamos adicionar código em programas GNU para fazê-los trabalhar em conjunto com programas não-livres comuns. E documentamos e tornamos isso público, de modo a incentivar que os usuários deste último instalem o primeiro, mas não vice-versa. Defendemos certas campanhas com as quais concordamos, mesmo quando não estamos em absoluto de todo com os grupos por trás delas.
Mas nós rejeitamos certos compromissos, mesmo quando grande parte da nossa comunidade está ansiosa para fazê-lo. Por exemplo, recomendamos apenas as distribuições GNU/Linux que têm políticas de não incluir software proprietário e que não orientem seus usuários a instalá-los. Aconselhar distribuições não-livres seria um compromisso ruinoso.
Compromissos são ruinosos se eles podem trabalhar contra nossos objetivos a longo prazo. Isso pode acontecer de um modo conceitual ou na prática.
No mundo das idéias, compromissos ruinosos são aqueles que reforçam as premissas que procuramos mudar. Nosso objetivo é um mundo em que os usuários do software são livres, mas até agora a maioria dos usuários de computador nem sequer reconhecem a liberdade como uma questão importante. Eles levam os valores de consumidor, o que significa que julgar qualquer programa apenas de acordo com os efeitos práticos, tais como preço e conveniência.
Um famoso livro de auto-ajuda de Dale Carnegie “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” informa que a maneira mais eficaz para persuadir alguém a fazer algo é apresentar argumentos que são atraentes em função da seus valores. Existem métodos que podem atrair os valores de consumo típicos da nossa sociedade. Por exemplo, o Software Livre obtido gratuitamente pode economizar o dinheiro do usuário, também muitos programas livres são adequados e confiáveis. Citar esses benefícios práticos tem conseguido persuadir muitos usuários a adotar vários programas livres, alguns dos quais tem bastante sucesso agora.
Se o que você quer é conseguir com que mais pessoas a utilizem software livre, você pode optar por manter o silêncio sobre a questão da liberdade e se orientar exclusivamente para as vantagens práticas que os valores de consumo podem entender. Isto é o que o termo “open source” utiliza em sua retórica.
Essa abordagem pode levar-nos a ir apenas até parte do caminho que conduz à meta da liberdade. As pessoas que usam software livre só porque é conveniente, vão ficar com ele só porque é conveniente. E eles não vão ver nenhuma razão para não usar softwares proprietários que são convenientes para eles, juntamente com o primeiro.
A filosofia do open source pressupõe e apela para valores de consumo, e este os afirma e reforça. Esta é a razão pela qual não apoiamos o “open source”.
Para estabelecer uma comunidade livre plena e duradoura, é preciso fazer mais do que levar as pessoas a utilizar alguns programas livres. Nós precisamos difundir a idéia de julgar o software em função dos valores cidadãos baseando-nos na observação se respeitam a liberdade da comunidade e dos usuários, não só em termos de conveniência. Então não se cairemos na armadilha de um programa proprietário que tem uma característica atraente e conveniente.
Para promover os valores cidadãos, precisamos falar sobre eles e mostrar como eles acabam por ser a base de nossas ações. Devemos rejeitar o compromisso de Dale Carnegie deixando as ações serem influenciadas apelando para os valores de consumo.
Isso não quer dizer que não podemos citar vantagem prática em tudo, podemos e fazemos. Ele se torna um problema apenas quando as pessoas se concentram na vantagem prática em detrimento da liberdade, ou sugerem que outros o façam. Então, quando citamos as vantagens práticas do software livre, frequentemente reiteramos que elas são razões secundárias e adicionais para o preferirmos.
Não é o suficiente fazer com que nossas palavras estejam de acordo com nossos ideais. Nossas ações também têm que concordar com eles. Portanto, devemos também evitar compromissos que nos façam ou legitimar coisas que queremos descartar.
Por exemplo, a experiência mostra que você pode atrair alguns usuários para GNU/Linux, se alguns programas que não são livres estiverem incluídos. Isto poderia significar um aplicativo não-livre bonito que chama a atenção de alguns usuários, ou uma plataforma que não é livre, como era antigamente o Java ou até mesmo o runtime do Flash, ou um driver que não é livre que permite o suporte para determinados modelos de hardware.
Estes compromissos são tentadores, mas desprezam a meta. Se você distribuir software que não é livre, ou direcionar as pessoas ao seu redor a fazê-lo, você vai achar difícil dizer “o software não-livre é uma injustiça, um problema social e temos de pará-lo.”. Mesmo que ele realmente diga estas palavras, suas ações desmentiriam.
A questão não é se as pessoas devem ser capazes ou ter permissão para instalar um software que não é livre; um sistema de modo geral permite aos usuários fazerem o que quiserem. A questão é se nós guiamos os usuários para um software que não seja livre. O que eles fazem para si mesmos é de sua própria responsabilidade; o que nós fazemos para eles, e para onde nós os direcionamos, é nossa responsabilidade. Não devemos direcionar os usuários para um software proprietário, como se fosse uma solução, porque o software proprietário é o problema.
Um compromisso ruinoso não é apenas uma má influência sobre os outros. Você também pode alterar os seus próprios valores, através da dissonância cognitiva. Se você acredita em certos valores, mas suas ações implicam em outros valores conflitantes, você ficaria susceptível a mudar de um para o outro para resolver a contradição. Assim, projetos que discutem apenas as vantagens práticas ou direcionam para um software que não é livre, quase sempre parecem tímidos em sugerir até que o software não-livre é antiético. Para seus participantes e para o público, reforçam os valores de consumo. Devemos rejeitar esses compromissos para manter a retidão de nossos valores.
Se você quiser mudar para software livre, sem se comprometer com a meta da liberdade, consulte a área de recursos da FSF. Tem uma lista de configurações de hardware e máquinas que trabalham com software livre, distribuições o GNU/Linux totalmente livre para instalar e milhares de pacotes de software livre que trabalham em um ambiente de 100% software livre. Se você quer ajudar a comunidade a continuar no caminho para a liberdade, uma medida importante é apoiar publicamente os valores cidadãos. Durante as discussões sobre o que é bom ou mau, ou sobre o que fazer, cite os valores da liberdade e da comunidade e argumentar com base neles.
Não faz sentido caminhar rápido se você tomar o caminho errado. Compromisso é essencial para alcançar um grande objetivo, mas devemos estar conscientes dos compromissos que nos levam para longe do que queremos realmente alcançar.
A partir de que medida o software livre pode influenciar e modificar relações econômicas, políticas e sociais? Liberdade de comunicação e direito à informação, combinados com a constituição de plataformas de conhecimento comum e compartilhado, como Wikipedia ou OpenStreetMap, constituem uma ruptura capaz de transformar a maneira como o mundo real está organizado? Quais os alcances e perspectivas para a internet?
Esta e outras questões estão colocadas na página En Defensa del Software Libre, organizada por um grupo baseado na Argentina que produz artigos e publicações sobre software livre e temas correlatos. Os textos, disponíveis somente em espanhol, podem ser uma referência útil para discussão de organização de redes de comunicação livres e licenciamento de conteúdo.
Átomos livres, impressoras e scanners 3D A partir da perspectiva de mais acesso a impressoras 3D e do desenvolvimento de scanners 3D de fácil uso, o artigo “Os átomos também querem ser livres!” propõe, por exemplo, uma discussão sobre a propriedade intelectual sobre objetos tridimensionais imprimíveis. Vale reproduzir o trecho (tradução livre feita pelo autor):
“Quase tão prontamente como a impressora 3D se tornou um produto amplamente disponível para o público em geral, surgiu o primeiro conflito sobre propriedade intelectual de objetos tridimensionais imprimíveis. Em fevereiro de 2011, Thingiverse, um repositório de arquivos deste tipo de objeto, propriedade dos fabricantes de impressoras 3D Makerbog Industries, recebeu sua primeira reclamação pedindo interrupção e renúncia (cease & desist). O desenhista que a enviou, Ulrich Schwanitz, reclamou a propriedade sobre um objeto que havia sido publicado na Thingiverse. O objeto em questão era um modelo de um “Triângulo de Pnerose”. Trata-se de uma conhecida ilusão de ótica onde os lados do triângulo terminam em lugares incorretos. O objeto não pode existir senão como uma representação bidimensional no papel. Schwanitz havia desenhado um objeto tridimensional que, ao ser observado por um ângulo correto, se assemelhava a um Triângulo de Penrose. Um usuário de Thigiverse fez a engenharia reversa a partir de uma foto. Temendo responsabilidade secundária a partir da Digital Millenium Copyright Act, Makerbot Industries decidiu eliminar o arquivo, ainda que a situação legal fosse bastante incerta. A representação bidimensional do Triângulo de Penrose se encontra em domínio público e não ficou muito claro se Schwanitz reclamou direitos sobre o arquivo do desenho, ou seja, sobre o código de software, sobre os planos de estrutura do objeto, ou sobre a foto da imagem do Triângulo de Penrose. Depois de manifestações públicas, Schwanitz liberou o desenho. Não tardou que esta primeira reclamação fosse seguida por outras, corporativas, mais estridentes e poderosas. É interessante que a primeira cobrança de copyright sobre objetos tridimensionais imprimíveis seja sobre uma forma, que, em termos lógicos, não pode existir no espaço físico senão como uma ilusão de ótica.”
Triângulo de Penrose. Imagem: Ixnay/Wikipedia
A perspectiva (ou mesmo concretude) de um mundo em que é possível compartilhar de maneira aberta e livre não apenas livros, músicas e software, mas também plantas físicas, projetos de produção e tecnologia avançada, de modo a facilitar a reestruturação social e o aproveitamento de recursos, é discutida em detalhes no artigo Para além da abundância digital: Blocos para a construção da produção de pares física”. O texto apresenta desafios a serem superados e levanta questões sobre novas formas de organização para produção de bens, apresentando e discutindo possibilidades.
Copyright, copyleft e copyfarleft A questão da liberdade de software é apresentada como um ponto-chave para a constituição da democracia – questão detalhada no artigo Por que a liberdade política depende da liberdade de software mais que nunca. O contexto de mudanças em curso na internet, com formatos mais centralizados e controlados, e plataformas que regulam e mediam a transmissão de informações (como o Facebook), está detalhado no capítulo “Pegos na teia de mundial” da versão em espanhol do Manifesto Telecomunista de Dmytri Kleiner, traduzida e impressa com o apoio do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no México.
Entre os textos, é possível encontrar também um histórico sobre como o sistema de copyright foi instituído – ver o capítulo “O copyright é um sistema de censura e exploração” do mesmo livro. Em oposição às restrições impostas pelo copyright, o grupo defende a adoção da Licença de Produção de Pares, uma versão mais radical das licenças de formato aberto que, além de atribuição e compartilhamento igual, prevê também que qualquer exploração comercial da obra em questão deve ser “não capitalista”, ou seja, “só está permitida a cooperativas, organizações e coletivos sem fins lucrativos, a organizações de trabalhadores autogestionados e onde não existam relações de exploração”.
O modelo é apresentado como copyfarleft, uma brincadeira com os termos copyright (direitos autorais, em inglês) e copyleft, significando algo como cópia de “extrema esquerda”.
A licença de conteúdo do Código Urbano hoje é a Creative Commons 4.0 BY-SA, que prevê atribuição e compartilhamento igual, conforme indicado no rodapé do site.
O Ministério Público do estado do Paraná, no Brasil, mudou sua suíte de escritório do Microsoft Office para o LibreOffice, a suíte de escritório livre mais utilizada do mundo. Segundo as informações a economia por conta desta decisão será de 1,2 milhões de reais por ano, este recursos serão utilizado na atualização dos equipamentos da instituição ao invés de serem gastos em licenças.
A instituição ainda relata em sua página oficial as vantagens da migração que vão além da simples economia de verba pública, o formato aberto também será adotado visando o comprometimento com a permanência das informações e documentos a longo prazo, algo que qualquer órgão, público ou privado deveria pensar, algo que o formato proprietário não permite.
A medida também vai ao encontro do que vem sendo adotado por diversas unidades do Sistema Nacional de Justiça e do Ministério Público brasileiro – a exemplo do CNMP –, que já utilizam o LibreOffice.
Os desenvolvedores do Tails (The Live System Amnesic Incognito), o sistema operacional baseado no Debian e que foi projetado para a comunicação de forma segura, anunciou o lançamento de sua versão 1.7.
A nova versão introduz “modo off-line”, que desabilita todas as atividades de rede.
Tails pode ser iniciado em modo off-line para desativar todas as redes, com o intuito de promover um método de segurança adicional. Ativando o modo off-line pode ser de grande utilidade quando se trabalha com documentos confidenciais.
A equipe desenvolvedora adicionou Icedove, uma versão “re-branded” do cliente de email Mozilla Thunderbird.
O Amnesic Incognito Live System (Tails) é um sistema que opera em modo “CD/USB” e tem como objetivo oferecer um completo anonimato na Internet para o usuário. A distro é fornecida com várias aplicações de Internet, incluindo navegador web, cliente IRC, cliente de email e mensagens instantâneas, sendo todos eles pré-configurados com a segurança como um fator prioritário e com todo o tráfego anônimo.
Para conseguir isso, Tails usa a rede Tor para tornar o tráfego da Internet muito difícil de ser rastreado.
O tempo passa e o ativismo do Software Livre vem perdendo espaço. Infelizmente uma parte grande dos velhos ativistas do Software Livre simplesmente se renderam ao mercado e suas “delícias”. Sucumbiram vergonhosamente ao argumento da Liberdade de Escolha e adotam o discurso mercadológico do Open Source, recheados de termos “entreprise”, como produtividade, maximização de resultados, desempenho de mercado, valor agregado, otimização da produção e outros, que compõem o leque dos jargões empresariais para suavizar os males que a complacência com os softwares não livres causam ao Software Livre. Software não livre não deve ser tolerado e se a Liberdade de Escolha permite escolher software não livre, então a Liberdade de Escolha não ajuda o Software Livre. Simples assim.
Novos usuários estão sendo sistematicamente enganados pelos falsos ativistas que fazem propaganda do Software Livre e suas vantagens e depois lhes entregam cópias de softwares não livres para que usem em seus computadores. O nome disso é estelionato e está tipificado como crime no Código Civil Brasileiro. No popular, é o famoso 171. “Mas é só um driver”, “só um blob”, “só uma lente de pesquisa”, dirão os salafrários. Mas a verdade fria é que estão distribuindo e propagandeando software não livre de forma consciente.
São pessoas proeminentes e conhecidas, organizadores de eventos e profissionais gabaritados. Eles tem posições de destaque porque, um dia, contribuíram da maneira correta com o Software Livre e estão no ambiente do Software Livre há muito tempo. Eles entendiam e defendiam a ideologia do Software Livre. Por que mudaram? Por que continuam a se disfarçar como defensores do Movimento Software Livre quando não o são mais?
O Movimento Software Livre é um movimento social e político que defende a liberdade do código do software, para promover uma alteração de poder na relação dos usuários com os fornecedores de tecnologia. A liberdade do software garante poder de escolha de fornecedor, permite que o código seja auditado e fomenta a distribuição livre de conhecimento tecnológico. É claro que nesse cenário o maior poder está do lado do consumidor e por isso mesmo, o Software Livre como conceito ideológico não interessa ao “status quo”.
Perceba que em momento algum o Software Livre defende ou cogita a liberdade de escolha em si. Trata-se de uma pequena armadilha semântica muito bem explorada pelos poderes interessados em manter as pessoas sob controle. Liberdade de escolha é o momento anterior ao Software Livre. Você deve ser livre para escolher usar Software Livre ou não. Você deve ser livre para escolher usar Software Livre e não livre juntos. Você deve ser livre para escolher usar apenas softwares não livres. Mas você não pode exercer sua liberdade para enganar as pessoas, pois se o fizer, sua liberdade estará colocando a liberdade das demais em risco. É a velha máxima de que sua liberdade termina onde começa a minha.
Software Livre trata sobre liberdade de código e não sobre Liberdade de Escolha. Incutir o argumento da Liberdade de Escolha no conceito de Software Livre é um ato de ma fé. Em se tratando dos velhos ativistas, que sabem que estão reinterpretando ao seu gosto um conceito estabelecido como o Software Livre é ma fé em benefício próprio. Mas que benefício? Vou elucubrar, pois não tenho nenhuma prova material: receio de perder a credibilidade. Explico: estamos falando de pessoas com uma certa fama de defensoras do Software Livre, de especialistas em tecnologias livres e que tem uma “reputação” a zelar, mas ao mesmo tempo elas querem se inserir no mercado e ganhar $$$ sem perder a credibilidade ganha quando eram defensores arraigados do Software Livre.
Então os falsos ativistas buscam meios de lidar com suas incongruências. O método preferido tem sido deturpar o conceito de Software Livre para torná-lo mais abrangente e maleável do que é. Assim, para suavizar o discurso e permitir seus desmandos, os falsos ativistas usam a complacência da OSI – Open Source Initiative para tentar abafar a convicção ideológica do Software Livre, argumentos de mercado como a tal “Liberdade de Escolha” e acrônimos como FOSS que colocam, no mesmo saco, conceitos ideológicos diferentes. O mais interessante é que nos idos de 2003 a Microsoft usou esse mesmo argumento em escala global para pressionar os governos a não adotar o Software Livre de forma preferencial. Nos dias atuais, os velhos ativistas que em 2003 escreveram e palestraram contra esse sortilégio da Microsoft usam e abusam da mesma falácia.
Se você acha que eu estou exagerando que tal se perguntar por que os organizadores de eventos de Software Livre usam iPhones, promovem campeonatos de jogos privativos e vendem stands para empresas de software não livre? E se você encontrar uma boa desculpa para isso, então tente justificar porque os velhos e renomados ativistas de Software Livre defendem e promovem o uso de distribuições GNU/Linux recheadas de softwares não livres? E mais: que tal fazer uma autocrítica e se perguntar quando foi que você mesmo passou a achar aceitável ou desculpável que fosse distribuído um “spyware” em uma famosa distribuição GNU/Linux?
Estou absolutamente convencido de que chegou a hora dos bons começarem a fazer algo para reverter o cenário. Passamos tempo demais desculpando os excessos e permitindo o avanço do software não livre e de seus argumentos de mercado dentro da Comunidade Software Livre. Tanto que chegamos ao ponto em que os que levantam a voz em favor da liberdade são imediatamente taxados de agressivos, “xiitas”, radicais e intolerantes. Na verdade é exatamente o oposto. Estão tentando mudar o conceito social e ideológico do Software Livre e nós estamos resistindo.
Não me lembro o autor da frase “se não conseguimos defender nossa causa, então devemos mudar os defensores, não a causa”, mas fazia muito tempo que não concordava tanto com uma citação. Stallman é insubstituível, mas precisa de mais ajuda para levar a bandeira do movimento pro lado certo, ainda mais com a velha guarda que sucumbiu empurrando pro lado errado. Está na hora de a Comunidade Software Livre abrir os olhos, acordar e começar a troca da guarda!
A cada ano que passa o Fórum Internacional Software Livre vem se firmando como um local de discussão e exposição do que há de mais novo em tecnologias livres. Não é por acaso que o Marco Civil da Internet, uma das legislações mais avançadas do mundo, surgiu dentro de uma das diversas salas do evento. Ela foi resultado da articulação de especialistas, usuários e militantes, algo que faz parte da dinâmica do evento de forma orgânica.
Números
O FISL reuniu de 5.281 participantes, sendo 25% mulheres. Foram 73 caravanas e 406 palestras, totalizando 581 horas de atividades realizadas. Participaram representantes de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e de países como Estados Unidos, Uruguai, Argentina, Chile, Cingapura, França, Alemanha, Guatemala, Itália, Letônia e Espanha.
Personalidades
O evento apresentou o que há de mais novo em tecnologias livres. Um dos principais temas debatidos foi a privacidade e a segurança no contexto das redes federadas. Entre as grandes personalidades que prestigiaram o Fórum, destacamos o Ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, que destacou a relevância da utilização do software livre, além de lembrar que o Marco Civil da Internet surgiu no FISL e hoje é uma realidade no País; e o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, que realizou diversas atividades durante o evento.
Caravanas
A Caravana mais distante veio de Salvador, Bahia e a maior Caravana foi a da UFSM, Santa Maria com 71 participantes.
Site
O site do FISL reuniu 109.378 visitantes únicos, 1.293.241 visualizações de páginas.
Perfil dos Participantes
Pela primeira vez na história do FISL a participação de mulheres no evento chegou a 25% do total de participantes. Isso foi resultado de uma mobilização da comunidade e da definição como eixo central de atuação da ASL.Org. Do ponto de vista de Comunicação, o FISL lançou a campanha “Lugar de mulher é na tecnologia e onde ela quiser” nas redes sociais na semana internacional da mulher, em março, resgatando as mulheres que se destacaram na história da tecnologia.
Construir um evento do tamanho do FISL só se torna possível com a força da comunidade. Durante o ano inteiro a equipe de organização da ASL.Org e assessorias parceiras articulam cada milímetro deste evento de sucesso que se consolida cada vez mais. Por isso, agradecemos a todos funcionários, sócios e colaboradores que servem como bússola para a comunidade durante o processo. Destacamos também a atuação de mais de uma centena de voluntários que se dedicam levando em troca apenas a satisfação em colaborar e construir algo novo.
Agradecemos também a cada um dos 5.281 participantes que fizeram desta edição uma prova de que a união da comunidade coloca o movimento Software Livre na vanguarda de soluções inteligentes para os problemas tecnológicos atuais.
Em especial, dedicamos nosso “muito obrigado” a todas e todos palestrantes. Muitos deles atravessaram continentes para chegar até Porto Alegre e promover conversas e debates que enriqueceram o Fó- rum de maneira única.
Agradecemos também a confiança dos nossos parceiros e patrocinadores, que investem no FISL por acreditarem que é necessário estimular a produção tecnológica nacional e lutar contra a imposição vertical de tecnologias restritivas. Tenham certeza que seus nomes e marcas serão lembrados pela comunidade como referências em credibilidade e qualidade técnica das soluções.
É esse simpático pinguim azul, que agora passa a fazer parte das artes gráficas da ASL.
Podemos até entender a nova face como uma releitura do TUX para representar o GNU Linux-Libre, um projeto que tem como objetivo divulgar e desenvolver distribuições Linux 100% LIVRES de códigos proprietários ou abrigados em licenças não-livres.
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