Comissão aprova projeto de Alice Portugal sobre contratação de Assistentes Sociais
Posted by dausacker on May 9, 2017 in Serviço Social |
Alice comemora aprovação da matéria – Foto: Richard Silva
Em 26/04/17 a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou o Projeto de Lei Nº 3145/2008, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a contratação de assistentes sociais. Segundo o texto, todas as instituições ou empresas urbanas e rurais que atuam na produção, prestação de serviços assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária, devem contratar e manter em seus quadros o Assistente Social.
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